Segundo a publicação da TecMundo, de acordo com o Jota, a Uber está sofrendo nove processos trabalhistas no Brasil. No momento, todos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, em São Paulo. Os processos, segundo o site, pedem “reconhecimento de vínculo empregatício”, “anotação do vínculo na carteira de trabalho” e todos os direitos como 13° salário e férias.
Caso os processos sejam aceitos, como nota o Jota, o modelo atual do Uber pode ser inviabilizado no Brasil. Isso porque seria necessário tomar uma decisão para aumentar o dinheiro que chega até o motorista e, para isso acontecer, a Uber precisaria realizar uma de duas mudanças: operar nas cidades por um preço muito maior ou diminuir a margem de lucro a cada viagem.
Um dos ex-motoristas Uber que está processando a empresa é Elvis Cardoso Gomes. Ele comentou que foi desligado do aplicativo sem qualquer respaldo, direito e com uma dívida que adquiriu por trocar de carro. O advogado de Gomes, Maurício Nanartonis, que também defende os outros motoristas, disse: “Não se admite do direito brasileiro, a forma de rescisão praticada pela Uber, sem notificação, aviso prévio e sem exercício de direito de defesa”.
O Brasil é um dos principais mercados da Uber, segundo Rodrigo Arévalo, gerente-geral da empresa. A visão da companhia sobre o país é que ele pode se tornar o maior mercado em que a Uber atua até o final de 2016.
Uber e a resposta
Sobre o caso em questão, a Uber comentou o seguinte: “Não é a Uber que contrata motoristas, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo e prestar serviço de transporte individual privado de passageiros. Esses motoristas têm total flexibilidade e independência para utilizar o aplicativo, fazer seus horários e prestar seus serviços quanto, quando e como quiserem. A relação com a plataforma é não-exclusiva, por isso os motoristas parceiros podem prestar o serviço de transporte usando ou não a plataforma”.
A Uber também deixou claro que os motoristas são “parceiros”: “Os motoristas parceiros usam a plataforma para benefícios individualizados, de forma independente e autônoma, de acordo com seu interesse e disponibilidade – não existem taxas extras, diárias ou compromisso com horas trabalhadas –, ele pode inclusive ficar meses sem se logar na plataforma, ou então se conectar todos os dias”.
