Starlink recua e começa a cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Nos últimos dias, a Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, se envolveu em uma polêmica no Brasil ao resistir a uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação exigia o bloqueio da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no país, devido à falta de um representante legal no território brasileiro.
Inicialmente, a empresa anunciou que só suspenderia o acesso à plataforma caso seus recursos financeiros, congelados por ordem do ministro Alexandre de Moraes, fossem desbloqueados. No entanto, em 3 de outubro, a Starlink recuou e decidiu acatar a decisão.
O impasse inicial
No domingo, 1º de outubro, a Starlink havia desafiado a decisão do STF, argumentando que o bloqueio de seus ativos no Brasil era uma medida “ilegal”. Isso ocorreu após o congelamento de R$ 2 milhões das contas da companhia, em razão do descumprimento de ordens judiciais pela rede social X, também de propriedade de Musk. A falta de um representante da plataforma no Brasil, após o fechamento do escritório e a demissão de funcionários locais, foi um dos principais fatores que motivaram essa ação judicial.
A resistência da Starlink durou até o dia 3, quando a empresa anunciou que, apesar de considerar o bloqueio de seus ativos uma medida injusta, estava cumprindo a ordem judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil.
A postura da Anatel e os riscos para a Starlink
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de seu presidente Carlos Baigorri, chegou a alertar que a Starlink poderia perder a autorização para operar no país caso continuasse a descumprir a ordem judicial. Esse risco impulsionou a decisão da empresa de acatar a determinação do STF.
A Starlink, que é um braço da SpaceX, lidera o mercado de internet via satélite no Brasil, com cerca de 200 mil clientes, especialmente na região Norte, onde oferece serviços em áreas de difícil acesso. Segundo dados da Anatel, essa tecnologia representa 1% das conexões à internet no país.
Tentativas legais nos EUA
Mesmo cumprindo a ordem de bloqueio, a Starlink não desistiu de questionar a legalidade das ações judiciais brasileiras. A empresa abriu um processo na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde está sediada, alegando que as medidas adotadas por Moraes violam a Constituição brasileira e colocam em risco os negócios da empresa no país. Além disso, a Starlink tentou reverter o congelamento de seus ativos por meio de um mandado de segurança, mas esse recurso foi recusado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.
O motivo por trás do bloqueio do X
A rede social X vem acumulando polêmicas com o STF, por se recusar a restringir perfis que são acusados de incitar ações antidemocráticas no Brasil. Além disso, a plataforma acumulou multas no valor de R$ 18,3 milhões por descumprir uma série de ordens judiciais.
Com a escalada das tensões, o escritório da empresa no Brasil foi fechado em 17 de setembro, e seu representante foi retirado do país. Desde então, a rede social opera sem uma representação legal no território, o que levou Moraes a dar um prazo de 24 horas para que a situação fosse regularizada. A falta de cumprimento dessa determinação resultou na ordem de bloqueio da plataforma.
Conclusão
A decisão da Starlink de cumprir a ordem judicial representa um passo importante no conflito com o STF, embora a empresa continue a lutar nos tribunais internacionais. O caso revela as complexas interações entre grandes corporações globais e a soberania dos sistemas judiciais locais, além de colocar em destaque a relação entre liberdade de expressão e a responsabilidade legal das plataformas digitais. O futuro da operação de empresas como a Starlink e o X no Brasil dependerá das próximas decisões judiciais e de como essas companhias irão se adaptar ao ambiente regulatório nacional.
